MP propõe ação para evitar esgoto em rio

O município de Barra do Bugres (509 Km a leste de Cuiabá), o Estado de Mato Grosso e a União Federal são alvos de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) devido o lançamento de esgoto sem tratamento no Rio Paraguai. Na ação, o MP requer à Justiça que seja estabelecido um prazo de 180 dias para a construção de um sistema de tratamento e coleta de efluentes capaz de atender a demanda do município. Requer, ainda, que em 120 dias, sejam iniciadas as obras de implantação do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade.
De acordo com o promotor de Justiça de Barra do Bugres, Rinaldo Segundo, o Ministério Público recebeu denúncia relatando que redes de esgoto estavam sendo escoadas nos rios Paraguai e Bugres sem nenhum tipo de tratamento, bem como a existência de lixo nas margens dos rios. “Instauramos um procedimento para apurar as denúncias e constatou-se o lançamento de esgoto in natura no rio Paraguai. Também solicitamos informações a diversos órgãos públicos da área de meio ambiente sobre as providências adotadas para coibir a poluição nos referidos rios”.
Segundo ele, o rio Paraguai é um dos componentes dos recursos hídricos brasileiros. “A descarga de esgoto sem tratamento nos cursos d’água consiste no que a doutrina chama de poluição hídrica e compromete, cada vez mais, a qualidade dos recursos hídricos. Por esse motivo, tal prática é coibida pela legislação ambiental, que veda esse lançamento de dejetos ao impor restrições à atividades poluentes”, afirmou.
Na ação, a Promotoria de Justiça também requer que o município, o Estado e a União promovam análises físico-química e microbiológica periódica dos efluentes finais do rio Paraguai, bem como informem em juízo o prazo necessário para a conclusão das obras.
O Ministério Público ressaltou que a falta de um sistema de esgotamento sanitário ocasiona alagamento no bairro Boa Esperança, em Barra do Bugres,causando prejuízos e problemas de saúde à população. “Os moradores do município estão enfrentando grave risco de epidemias de várias doenças causadas por utilizar água com alto potencial de possível contaminação”.
Na ação, o promotor destacou que o município de Barra do Bugres informou que a efetivação do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, que até o momento não foi atendido pelo Ministério da Saúde, é apontado como fonte para solucionar os dois problemas ambientais: o da poluição dos rios Bugres e Paraguai e o alagamento do bairro Boa Esperança. 

Poluição da Lagoa da Pampulha, em BH, incomoda população

Quem frequenta o lugar reclama da poluição e do mau cheiro,Há quase 6 anos, associação registra esses problemas.

Uma das atrações turísticas de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha pede socorro há vários anos. Quem mora na região ou frequenta o lugar reclama da poluição e do mau cheiro. Nos fins de semanas de sol, como neste sábado (12), a orla fica cheia de gente.

Moradores e turistas, que querem levar pra casa a lembrança de um dos lugares mais famosos da capital mineira.

Há quase seis anos, a Associação Amigos da Pampulha vem acompanhando e registrando esses problemas na lagoa. As fotos que eles guardam não são nada bonitas: lixo... assoreamento... Os moradores afirmam que já recorreram até ao Ministério Público pedindo providências

O trecho com a maior quantidade de bancos de areia do assoreamento e lixo visível fica perto do Parque Ecológico. A Sudecap não informou se pretende intensificar os trabalhos de limpeza na lagoa.

Produção brasileira voltada para exportação gera impactos ao meio ambiente

A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais, aponta estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.
Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.
Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.
“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.
O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

Desmatamento na amazônia cresce 994% em 1 ano, diz ONG

Em um relatório divulgado nesta quarta-feira, a organização não governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta um "aumento expressivo" de 994% no desmatamento (supressão total da floresta com exposição do solo) na Amazônia Legal no período de um ano. Em dezembro de 2009, o sistema de alerta detectou 16 km² de destruição. Já no último mês do ano passado, a área de desmate havia saltado para 175 km².

Outro aumento que chamou a atenção dos pesquisadores foi em relação às florestas degradas na Amazônia - intensamente exploradas pela atividade madeireira e/ou queimadas. Em dezembro de 2009, foram 11 km² danificados, contra 541 km² registrados um ano depois - o que corresponde a um aumento de 4.818%.

Segundo o Imazon, o desmatamento acumulado no período de agosto de 2010 a janeiro de 2011 totalizou 858 km². Houve um ligeiro aumento de 3% em relação ao mesmo período anterior (agosto de 2009 a janeiro de 2010) quando o desmatamento somou 836 km². Já a degradação da floresta acumulada no mesmo período chegou a 3.722 km². Com isso, houve um crescimento de 338% em relação ao período anterior, quando a degradação somou 850 km².

Ainda conforme o relatório, o Estado de Rondônia foi o que mais contribuiu para o desmatamento registrado em dezembro de 2010, com 43% da área total destruída. Em seguida, aparece Mato Grosso, com 31%, e Amazonas, com 16%. Nos outros Estados, desmatamento foi proporcionalmente menor, sendo o Pará com 5%, Acre com 4% e Tocantins com 1%.

Já em relação à degradação florestal, Mato Grosso contribuiu com 53% do total registrado no final do ano passado, seguido de Rondônia, com 32%, Amazonas, com 10%, Acre, com 4% e Pará, com 1%.